Informação
Toda a informação descrita é presente no Decreto Regulamentar nº 22-A/98 , assim como a construção de toda a sinalização vertical é realizada de acordo com o mesmo.
Sinalização Vertical
Sinalização Vertical - DescriçãoSinais de PerigoSinais de RegulamentaçãoSinais de IndicaçãoSinalização de mensagem variávelSinalização turístico-cultural Sinalização Vertical - Descrição
O sistema de sinalização vertical a colocar nas vias públicas compreende sinais de perigo, sinais de regulamentação, sinais de indicação, sinalização de mensagem variável e sinalização turístico-cultural.
Sinais de Perigo
Os sinais de perigo indicam a existência ou a possibilidade de aparecimento de condições particularmente perigosas para o trânsito que imponham especial atenção e prudência ao condutor.
Sinais de Regulamentação
Os sinais de regulamentação destinam-se a transmitir aos utentes obrigações, restrições ou proibições especiais e subdividem-se em:
a) Sinais de cedência de passagem — informam os condutores da existência de um cruzamento, entroncamento, rotunda ou passagem estreita, onde lhes é imposto um determinado comportamento ou uma especial atenção;
b) Sinais de proibição — transmitem aos utentesa interdição de determinados comportamentos;
c) Sinais de obrigação — transmitem aos utentesa imposição de determinados comportamentos;
d) Sinais de prescrição específica — transmitem aos utentes a imposição ou proibição de determinados comportamentos e abrangem:
1º Sinais de selecção de vias;
2º Sinais de afectação de vias;
3º Sinais de zona.
Sinais de Indicação
Os sinais de indicação destinam-se a dar indicações úteis aos utentes e subdividem-se em:
a) Sinais de informação;
b) Sinais de pré-sinalização;
c) Sinais de direcção;
d) Sinais de confirmação;
e) Sinais de identificação de localidades;
f) Sinais complementares;
g) Painéis adicionais.
Sinalização de mensagem variável
1— A sinalização de mensagem variável destina-se a informar o utente da existência de condições perigosas para o trânsito, bem como a transmitir obrigações, proibições ou indicações úteis.
2— A sinalização de mensagem variável é transmitida através de equipamentos de sinalização que contêm sinais de trânsito, símbolos ou texto, os quais podem variar em função das necessidades da informação a transmitir.
Sinalização turístico-cultural
A sinalização turístico-cultural destina-se a transmitir aos utentes, indicações sobre locais, imóveis ou conjuntos de imóveis e outros motivos que possuam uma especial relevância de âmbito cultural, histórico-patrimonial ou paisagístico.